O SISTEMA AQUÍFERO GUARANI
O Sistema Aquífero Guarani é um recurso hídrico transfronteiriço de grande importancia para os países que o compartilham: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Constitui uma fonte de água doce para milhões de pessoas, atendendo às necessidades domésticas, agrícolas, industriais e turísticas em uma extensa área de mais de um milhão de quilômetros quadrados.
A distribuição do aquífero nos quatro países é desigual, mas em todos eles sua proteção e gestão sustentável são de vital importância, dada à sua natureza estratégica para o bem-estar da população e o desenvolvimento econômico.
| País | Superficie do SAG | Percentual do SAG |
|---|---|---|
| Argentina | 228.255 km2 | 21,0 |
| Brasil | 735.918 km2 | 67,6 |
| Paraguai | 87.536 km2 | 8,1 |
| Uruguai | 36.170 km2 | 3,3 |
| Total | 1.087.879 km2 | 100 |
ANTECEDENTES DO PROJETO
Dada a relevância e magnitude desse recurso natural, em 2010 os quatro países assinaram um acordo multilateral para gerenciar o Sistema Aquífero Guarani, que após uma década de diálogos científicos, políticos e diplomáticos, entrou em vigor em novembro de 2020. É o primeiro na América Latina para a gestão cooperativa e sustentável de um aquífero transfronteiriço. O acordo não afeta a soberania territorial de cada país sobre seus recursos naturais, mas convoca os Estados a tomar "todas as medidas necessárias para evitar causar danos significativos a outras partes ou ao meio ambiente". El acuerdo no afecta la soberanía territorial de cada país sobre sus recursos naturales, sino que invita a los Estados a tomar “todas las medidas necesarias para evitar que se causen perjuicios sensibles a las otras partes o al medioambiente”.
Como precedente do Acordo, entre 2003 e 2009, foi implementado um projeto de trabalho coletivo para desenvolver o conhecimento e a interação entre os setores relacionados à gestão de recursos hídricos nos quatro países, o que resultou em um Programa de Ação Estratégica (PAE).
EN LA ATUALMENTE
Desde 2021, os quatro países uniram esforços para promover o Projeto Porte Médio (PPM): "Implementação do Programa de Ação Estratégica para o Sistema Aquífero Guarani: Possibilitando Ações Regionais"em conjunto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe (CAF), a UNESCO e com a colaboração do Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas da América Latina e do Caribe (CeReGAS) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). O projeto começou a ser implementado em julho de 2022 e seu principal objetivo é promover a cooperação transfronteiriça entre os países para a gestão adequada desse recurso hídrico, com o fim de fortalecer a sustentabilidade do Sistema Aquífero a longo prazo.
2023 Sistema Aquífero Guarani - Projeto de Porte Médio (PPM). Implementação do Programa de Ação Estratégica do SAG: Facilitando Ações Regionais. Uma iniciativa do GEF, UNESCO e CAF.