SOBRE O PROJETO
A colaboração entre as partes envolvidas com o Aquífero Guarani em cada país (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), juntamente com a CAF e a UNESCO, além da colaboração do Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas da América Latina e do Caribe (CeReGAS), foi fundamental para a elaboração do Projeto de Porte Médio (PPM): Implementação do Programa de Ações Estratégicas do Sistema Aquífero Guarani (SAG): Facilitando Ações Regionais.
Trata-se de um projeto "ponte" que visa à preparação de um novo projeto voltado para a implementação das ações contidas no Programa de Ações Estratégicas atualizado. Essas ações foram desenvolvidas e aprovadas pelos quatro países, concebidas a partir de um intenso processo participativo, que envolveu diferentes atores institucionais, jurisdicionais e sociais comprometidos com a proteção e o uso sustentável do recurso, tanto no âmbito nacional quanto na região do Guarani.
O Projeto está estruturado em três componentes:
- Consolidação da cooperação técnica transfronteiriça
- Planejamento e teste piloto de redes e protocolos de monitoramento.
- Participação das partes interessadas, integração da perspectiva de gênero, divulgação e desenvolvimento de capacidades.
RESULTADOS ESPERADOS
O projeto opera por meio do Comitê Diretor de Projeto e de seus comitês técnicos, o Comitê de Monitoramento e Modelagem e o Comitê de Capacitação, Participação e Divulgação, para:
ATUALIZAR O PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS
CONSOLIDAR UMA REDE DE MONITORAMENTO PILOTO
INCORPORAR AO PAE AS DIMENSÕES DE GÊNERO, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
FORTALECER OS MECANISMOS DE GESTÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO SAG
Com o objetivo de fortalecer os processos para a sustentabilidade, o compartilhamento de experiências e visões dos diversos atores envolvidos na gestão do aquífero, estão sendo realizados eventos nacionais em cada um dos quatro países que fazem parte do Sistema.
A participação das partes interessadas facilitará a implementação de processos de cooperação, qualificará as propostas de gestão do aquífero, promoverá a divulgação e a capacitação.
FINANCIAMENTO
Global Environmental Facility (GEF): mecanismo de financiamento internacional independente para a proteção ambiental, que tem como objetivo apoiar os países em desenvolvimento fornecendo subsídios e/ou recursos concessionais para financiar os custos incrementais de medidas para obter benefícios ambientais regionais e globais.
Contribuições da CAF, da UNESCO e dos governos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai como contrapartidas em espécie.
Implementação E execução técnica
- CAF - Corporação Andina de Fomento: Agência de Implementação de Projetos antes do GEF.
- UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura: Agência executora do projeto.
- CeReGAS - Centro Regional de Gestão de Águas Subterrâneas na América Latina e no Caribe: Apoio técnico.
- Ministérios e Secretarias da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do Projeto Setores envolvidos: Relações Exteriores, Água e Meio Ambiente.
2023 Sistema Aquífero Guarani - Projeto de Porte Médio (PPM). Implementação do Programa de Ação Estratégica do SAG: Facilitando Ações Regionais. Uma iniciativa do GEF, UNESCO e CAF.